Cadeia Internacional

Durante uma ida a um supermercado da cidade a fim de saciar a fome do domingo à noite, quando cheguei no caixa, me deparei com a foto do “Tio Lula” estampada na capa da revista Veja desta semana. Apesar do alto valor da publicação semanal (R$8,90), resolvi comprar um exemplar, pois me interessei em saber o que pensam jornalistas, políticos e pensadores do país, acerca do filme “Lula, o filho do Brasil”. Logo na capa da revista, para quem não teve ainda a oportunidade de ver, a película é chamada de “melodrama” e “propaganda (eleitoral)” e, exatamente por esse motivo, acabei por não me interessar tanto pala reportagem e confesso que ainda não a li.

Porém, de acordo com o título deste texto, já se repara que cinema não é o objeto a ser debatido. Caso haja comentários, é claro.

As páginas amarelas da revista Veja, trazem sempre uma entrevista interessante, de alguém renomado ou não, que tenha algo, ao menos, polêmico para falar. Desta vez não foi diferente.

Adolfo Pérez Esquivel é um ativista político (por ele mesmo rotulado) argentino. Acalmem-se... ele não fala sobre o Maradona, rsrs. Originalmente professor de uma faculdade de arquitetura, abandonou o cargo para se dedicar aos direitos humanos, oportunidade em que foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz (1980) pela sua luta dentro da América Latina e, atualmente, aos 78 anos de idade, se dedica a um projeto audaz para tornar o combate aos crimes ambientais uma função também do Tribunal Penal Internacional de Haia, o qual passaria a julgar as ofensas ao nosso já machucado planeta.

Logo no primeiro questionamento, a jornalista Gabriela Carelli, quis saber sobre a equivalência entre os crimes que são julgados na Holanda, como o genocídio e crimes de guerra e os crimes ambientais. A resposta veio sob a forma de nova pergunta, através da qual o Sr. Adolfo indagou qual seria a diferença entre o assassinato de milhares de civis em ataque no Afeganistão e a matança de milhares de civis por contaminação da água.

A partir daí, já se conclui que realmente a razão do pensamento do entrevistado é no mínimo fundamentada em algo que me pareceu muito óbvio. Se crimes de guerra, que matam em massa e são capazes de devastar regiões e populações, causando comoção mundial e protestos da mais elevada importância devem ser julgados pelo mais alto Tribunal Penal, por que os crimes capazes de transformar uma região de mata natural, de fauna e flora diversificada, que nos fornece água, comida e estabilidade climática, num deserto seco e improdutivo não poderiam levar os responsáveis à prisão perpétua, pena máxima aplicada por Haia???

Sendo simplista, a devastação da floresta Amazônica para plantio de soja e capim gordura (ou até mesmo cannabis e folha de coca), acaba por dizimar, algumas vezes, tribos indígenas inteiras, além, é certo, de deixar os demais habitantes da região sem a sua maior fonte de renda, que seria o extrativismo controlado (caso lhes fossem proporcionado meios para isso, é claro).

Desculpem-me a simplicidade do parágrafo acima. Foi só uma forma de tentar mensurar o quanto a sujeira provocada por todos nós, os desmatamentos, as extrações minerais impensadas e o uso desmedido da água podem potencializar intempéries climáticas, calamidades e catástrofes pelo planeta afora.

Sem perder o foco da entrevista concedida à Veja, fazendo alusão e conferindo total razão às palavras de Pérez Esquivel , concluí-se que “Morte é morte em qualquer lugar, assim como a fome é terrível e devastadora em qualquer lugar do mundo. No entanto, poucos param para pensar no estrago que as catástrofes ambientais causam diariamente ao planeta e às pessoas que o habitam. A contaminação da água e do solo e a destruição da biodiversidade acarretam doenças, pobreza e falta de comida”.

Desta forma, a punição de todos que, de alguma forma, continuam a ameaçar a vida de bilhões de pessoas, é fundamental para que a luta pela remediação dos estragos já ocorridos e prevenção dos que ainda podem acontecer, possa obter o êxito tão esperado (ao menos é o que todos falam). O rigor que o Tribunal de Haya oferece, na minha mera opinião, ainda é pouco diante das atrocidades cometidas contra o planeta e a raça humana.

Nem me ative ao fato da entrevistadora ter tocado no assunto de soberania da nações, até porque o entrevistado responde à indagação perguntando o que é mais importante: “a soberania alimentar ou a soberania dos estados?”. Com razão, ele afirma que há uma necessidade urgente, declarada pela ONU, de esquecermos as fronteiras e pensarmos no ser humano que as delimitou um dia.

Desta forma, comparando poluidores a carrascos nazistas e os nivelando na hora de julgar seus atos, talvez tenhamos uma diminuição nas agressões e quem sabe, chegaremos à utópica, porem necessária, convivência harmônica do ser humano com o meio ambiente.

“Nada mais perigoso do que fazer-se Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprir nos princípios de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior (...) No momento, sob a Constituição que, bem ou mal, está feita, o que nos incumbe, a nós, dirigentes, juízes e interpretes é cumpri-la. Só assim saberemos a que serviu e a que não serviu, nem serve. Se a nada serve – que se corte nesse pedaço inútil. Se a algum bem público desserve, que pronto se elimine. Mas, sem na cumprir, nada saberemos. Nada sabendo, nada poderemos fazer que mereça crédito. Não a cumprir é estrangulá-la ao nascer”

Pontes de Miranda

Advocacia Criminal e seus efeitos

Meu atrevimento as vezes me surpreende. Digo isso pois considero-me ainda inexperiente, tanto pessoal quanto profissionalmente, para escrever sobre qualquer coisa, especialmente sobre direito, que é o mote principal deste blog.

Por outro lado, se considerarmos que os experientes, um dia não foram, ao menos a chance de tentar eu tenho, do que eu não abro mão por considerar uma das maiores dádivas concedidas a nós, humanos. Portanto, vamos ao que interessa. A advocacia na esfera criminal.

Primeiramente, há de se esclarecer que tudo começou quando, logo no primeiro ano de faculdade, fora introduzida, pela Universidade Paulista, a matéria que mais atrai alunos aos bancos. Direito Penal I fora lecionado pelo professor Thiago, que ao final de 5 anos (Penal está na grade da Unip até o final do 4º ano), se não era unaminadade, tinha muitos admiradores, assim como eu, tanto que fora a ele concedida homenagem, não me lembro se como patrono, paraninfo... enfim). Estratégia eficaz da Universidade para segurar alunos, fazendo-os conhecer os princípios não só de Penal, como também do Direito Civil, matéria está que só esgotou-se em 2003, ao apagar das luzes, numa prova de 2º Bimestre do 10º Semestre.

De qualquer forma foi em 1999 que conheci e aprendi a gostar, na verdade gostar muito, e respeitar o Direito Penal, assim como o Processo Penal, matéria da grade do 2º ao 5º ano, que é a correlata mais usada no dia a dia do profissinal da advocacia. Assim nasceu um grande entendimento e sentimento que me ajuda e muito a ultrapassar algumas barreiras que, aliás, qualquer profissional tem.

Uma delas são as críticas que recebemos, pois todos que atuam também são atingidos, e o modo como somos vistos por boa parcela da coletividade, que nos questiona sobre atuarmos na defesa daqueles que possam ter transgredido leis. De qualquer forma, muitas vezes, noutras esferas, tambem atuamos em favor destes, uma vez que somos, e devemos ser, partidários, ou seja, temos que, necessariamente, pender para um lado e o defender com gana.

Diante delas, procuro sempre responder com calma e paciencia, haja vista, por vezes, a falta de compreensão ou eu diria, aceitação da justificativa mais do que plausível para atuar nesta área do direito.

Para os profissionais da justiça, o que tento explicar aqui é de rápida e fácil compreensão, uma vez que se assim não fosse, não poderiamos entitula-los assim. Para os leigos e em simples palavras, temos que:

- ninguem perderá sua liberdade nem seus bens sem o devido processo legal -

De que forma podemos fazer presente a garantia de um processo legal? com a concessão do direito à ampla defesa e contraditório, aplicação de equidade, legalidade e etc. O principal, dentro do processo, destes direitos é o de defender-se, como não poderia deixar de ser... afinal, se eventualmente a acusação não possua fundamentos suficientes, não se pode admitir tolher a liberdade do cidadão, nem pouco tomar seus bens, sem antes conceder-lhe a oportunidade de provar o contrário do que lhe estão imputando.

Para se ter a idéia da importância da defesa dentro de um processo, caso ela seja inexistente ou ineficiente o processo é considerado completa ou parcialmente nulo. Ou seja, se o Estado, como ente detentor do direito de punir, através do processo, persegue aquele transgressor sem conferir-lhe a chance de defender-se dignamente, um eventual exito Estatal não vale de nada. Teria, o Leviatã, que realizar toda aquela tarefa morosa e pesada, agora conferindo ao homem a ampla defesa e o contraditório, para só então poder pesar sobre ele a espada.

Portanto, espero que os que não entendem que a presença de um advogado é estritamente necessária, possam ao menos aceitar a escolha de alguns (atualmente somos em muitos) que um dia estiveram num banco academico e se apaixoram pelo Direito Penal e Processual Penal, assim como eu.

sem mais.

Atitude é a palavra certa

Para dar inicio às postagens deste blog, vamos comentar um pouco sobre o que é, como se faz para ter, os efeitos que causam e principalmente os benefícios que a tal "atitude" pode trazer ao elenco como um todo, bem como aos jogadores individualmente.

Estamos falando sobre a partida entre Sport Clube C. Paulista e minha Nega Véia na noite de ontem, no estádio do Pacaembu na Capital. Para quem, assim como eu, sabia (mas errou) que qualquer time de futebol quando está em grave processo de desmanche, tendo em vista um inchaço de um elenco que se pode encontrar vários jogadores de nível técnico baixo, desmotivados ou até mais interessados em outro tipo de atividade que não a profissional, chega para enfrentar o time da capital citado, diante de 19 mil pessoas, o inevitável poderia acontecer, a partida de ontem não seria nada agradável.

O inevitável, por falar nisso, seria um verdadeiro "vareio" de bola, com direito a goleada e gozações dos bravos torcedores de televisão (aliás, ontem a Rede Glóbulo refugou - ao menos para Campinas, não sei) a partir de hoje até a próxima rodada, quando o alvo das piadas passaria a ser o time de baixo (sempre por baixo mesmo).

Porém, o pouco que vi (flashs durante SP 2x1 Nor - em Bauru) e por tudo que escutei numa transmissão AM, as coisas sairam como eu falava há pelo menos 2 meses e meio passados (era o que eu na verdade queria que acontecesse, em parte). O time da Ponte, por um motivo ou por outro, não se abalou, em demasia, com as circunstâncias do jogo, com o momento vivido dentro do certame, que não é o que se esperava em virtude das promessas havidas, construindo gradativamente uma postura de time que tem atitude. O principal que eu dizia era que quando "uns e outros" tivesse um zagueiro, não a altura por que isso é dificil tratando-se de quem é, na cola o tempo todo, sem perdoar joelhos ou tornozelos, sem, durante o tempo de bola rolando, respeitar tão somente um nome, o máximo que poderia fazer seria preocupar o setor defensivo ao ponto ao menos de tentar barrar os lanpejos de craque que vem novamente aparecendo.

Ao tema - Atitude significa propósito!!! Ou a maneira de manifestar esse propósito. O propósito de qualquer agremiação esportiva é atividade a que se destina, bem como seja esta realizada em busca de conquistas, claro. Dá para ter atitude com uma única palavra ou, ainda, aliando esta a outras. Dignidade, que por sua vez confunde-se com honestidade, honra, respeitabilidade...

Da falada atitude temos como efeitos os que provocamos nos outros, como por exemplo admiração, respeito e bem querer. Além, é claro, dos efeitos internos do individuo que podem variar entre entusiasmo, orgulho e pelo menos sensação de dever cumprido.

Dentro do elenco pontepretano e na cabeça dos jogadores, exatamente agora, com certeza devem estar presentes todos os efeitos acima, ou ao menos um deles. Na verdade, eu entendo que o entusiasmo deva estar presente moderadamente, que o orgulho seja tão somente por representar, e te-lo feito bem na noite de ontem, uma nação (toda torcida de time é uma nação, salvo algumas excessões - xã) e a sensação de dever cumprido tenha se apagado ao calçar de meias e chuteiras no próximo treino.

Sem mais.

ps.: Bom é comemorar um gol e na sequencia voltar à posição corporal daquele momento, para tentar evitar que seu time sucumba logo em seguida ou até mesmo que o sucesso (gol) se repita.