Advocacia Criminal e seus efeitos

Meu atrevimento as vezes me surpreende. Digo isso pois considero-me ainda inexperiente, tanto pessoal quanto profissionalmente, para escrever sobre qualquer coisa, especialmente sobre direito, que é o mote principal deste blog.

Por outro lado, se considerarmos que os experientes, um dia não foram, ao menos a chance de tentar eu tenho, do que eu não abro mão por considerar uma das maiores dádivas concedidas a nós, humanos. Portanto, vamos ao que interessa. A advocacia na esfera criminal.

Primeiramente, há de se esclarecer que tudo começou quando, logo no primeiro ano de faculdade, fora introduzida, pela Universidade Paulista, a matéria que mais atrai alunos aos bancos. Direito Penal I fora lecionado pelo professor Thiago, que ao final de 5 anos (Penal está na grade da Unip até o final do 4º ano), se não era unaminadade, tinha muitos admiradores, assim como eu, tanto que fora a ele concedida homenagem, não me lembro se como patrono, paraninfo... enfim). Estratégia eficaz da Universidade para segurar alunos, fazendo-os conhecer os princípios não só de Penal, como também do Direito Civil, matéria está que só esgotou-se em 2003, ao apagar das luzes, numa prova de 2º Bimestre do 10º Semestre.

De qualquer forma foi em 1999 que conheci e aprendi a gostar, na verdade gostar muito, e respeitar o Direito Penal, assim como o Processo Penal, matéria da grade do 2º ao 5º ano, que é a correlata mais usada no dia a dia do profissinal da advocacia. Assim nasceu um grande entendimento e sentimento que me ajuda e muito a ultrapassar algumas barreiras que, aliás, qualquer profissional tem.

Uma delas são as críticas que recebemos, pois todos que atuam também são atingidos, e o modo como somos vistos por boa parcela da coletividade, que nos questiona sobre atuarmos na defesa daqueles que possam ter transgredido leis. De qualquer forma, muitas vezes, noutras esferas, tambem atuamos em favor destes, uma vez que somos, e devemos ser, partidários, ou seja, temos que, necessariamente, pender para um lado e o defender com gana.

Diante delas, procuro sempre responder com calma e paciencia, haja vista, por vezes, a falta de compreensão ou eu diria, aceitação da justificativa mais do que plausível para atuar nesta área do direito.

Para os profissionais da justiça, o que tento explicar aqui é de rápida e fácil compreensão, uma vez que se assim não fosse, não poderiamos entitula-los assim. Para os leigos e em simples palavras, temos que:

- ninguem perderá sua liberdade nem seus bens sem o devido processo legal -

De que forma podemos fazer presente a garantia de um processo legal? com a concessão do direito à ampla defesa e contraditório, aplicação de equidade, legalidade e etc. O principal, dentro do processo, destes direitos é o de defender-se, como não poderia deixar de ser... afinal, se eventualmente a acusação não possua fundamentos suficientes, não se pode admitir tolher a liberdade do cidadão, nem pouco tomar seus bens, sem antes conceder-lhe a oportunidade de provar o contrário do que lhe estão imputando.

Para se ter a idéia da importância da defesa dentro de um processo, caso ela seja inexistente ou ineficiente o processo é considerado completa ou parcialmente nulo. Ou seja, se o Estado, como ente detentor do direito de punir, através do processo, persegue aquele transgressor sem conferir-lhe a chance de defender-se dignamente, um eventual exito Estatal não vale de nada. Teria, o Leviatã, que realizar toda aquela tarefa morosa e pesada, agora conferindo ao homem a ampla defesa e o contraditório, para só então poder pesar sobre ele a espada.

Portanto, espero que os que não entendem que a presença de um advogado é estritamente necessária, possam ao menos aceitar a escolha de alguns (atualmente somos em muitos) que um dia estiveram num banco academico e se apaixoram pelo Direito Penal e Processual Penal, assim como eu.

sem mais.

Atitude é a palavra certa

Para dar inicio às postagens deste blog, vamos comentar um pouco sobre o que é, como se faz para ter, os efeitos que causam e principalmente os benefícios que a tal "atitude" pode trazer ao elenco como um todo, bem como aos jogadores individualmente.

Estamos falando sobre a partida entre Sport Clube C. Paulista e minha Nega Véia na noite de ontem, no estádio do Pacaembu na Capital. Para quem, assim como eu, sabia (mas errou) que qualquer time de futebol quando está em grave processo de desmanche, tendo em vista um inchaço de um elenco que se pode encontrar vários jogadores de nível técnico baixo, desmotivados ou até mais interessados em outro tipo de atividade que não a profissional, chega para enfrentar o time da capital citado, diante de 19 mil pessoas, o inevitável poderia acontecer, a partida de ontem não seria nada agradável.

O inevitável, por falar nisso, seria um verdadeiro "vareio" de bola, com direito a goleada e gozações dos bravos torcedores de televisão (aliás, ontem a Rede Glóbulo refugou - ao menos para Campinas, não sei) a partir de hoje até a próxima rodada, quando o alvo das piadas passaria a ser o time de baixo (sempre por baixo mesmo).

Porém, o pouco que vi (flashs durante SP 2x1 Nor - em Bauru) e por tudo que escutei numa transmissão AM, as coisas sairam como eu falava há pelo menos 2 meses e meio passados (era o que eu na verdade queria que acontecesse, em parte). O time da Ponte, por um motivo ou por outro, não se abalou, em demasia, com as circunstâncias do jogo, com o momento vivido dentro do certame, que não é o que se esperava em virtude das promessas havidas, construindo gradativamente uma postura de time que tem atitude. O principal que eu dizia era que quando "uns e outros" tivesse um zagueiro, não a altura por que isso é dificil tratando-se de quem é, na cola o tempo todo, sem perdoar joelhos ou tornozelos, sem, durante o tempo de bola rolando, respeitar tão somente um nome, o máximo que poderia fazer seria preocupar o setor defensivo ao ponto ao menos de tentar barrar os lanpejos de craque que vem novamente aparecendo.

Ao tema - Atitude significa propósito!!! Ou a maneira de manifestar esse propósito. O propósito de qualquer agremiação esportiva é atividade a que se destina, bem como seja esta realizada em busca de conquistas, claro. Dá para ter atitude com uma única palavra ou, ainda, aliando esta a outras. Dignidade, que por sua vez confunde-se com honestidade, honra, respeitabilidade...

Da falada atitude temos como efeitos os que provocamos nos outros, como por exemplo admiração, respeito e bem querer. Além, é claro, dos efeitos internos do individuo que podem variar entre entusiasmo, orgulho e pelo menos sensação de dever cumprido.

Dentro do elenco pontepretano e na cabeça dos jogadores, exatamente agora, com certeza devem estar presentes todos os efeitos acima, ou ao menos um deles. Na verdade, eu entendo que o entusiasmo deva estar presente moderadamente, que o orgulho seja tão somente por representar, e te-lo feito bem na noite de ontem, uma nação (toda torcida de time é uma nação, salvo algumas excessões - xã) e a sensação de dever cumprido tenha se apagado ao calçar de meias e chuteiras no próximo treino.

Sem mais.

ps.: Bom é comemorar um gol e na sequencia voltar à posição corporal daquele momento, para tentar evitar que seu time sucumba logo em seguida ou até mesmo que o sucesso (gol) se repita.